Materiais do MEC sobre Educação Inclusiva / Programa Educação Inclusiva: Direito à diversidade

Programa Educação  Inclusiva: Direito à diversidade.

UM NOVO TEMPO

Assegurar a todos a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem
ualquer tipo de discriminação, é um princípio que está em nossa Constituição desde 1988,
mas que ainda não se tornou realidade para milhares de crianças e jovens: meninas e adolescentes que apresentam necessidades educacionais especiais, vinculadas ou não a deficiências.

A falta de um apoio pedagógico a essas necessidades especiais pode fazer com que essas
rianças e adolescentes não estejam na escola: muitas vezes as famílias não encontram esco-
as organizadas para receber a todos e, fazer um bom atendimento, o que é uma forma de
iscriminar. A falta desse apoio pode também fazer com que essas crianças e adolescentes
eixem a escola depois de pouco tempo, ou permaneçam sem progredir para os níveis mais
levados de ensino, o que é uma forma de desigualdade de condições de permanência.
Em 2003, o Brasil começa a construir um novo tempo para transformar essa realidade.

Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial, assume o compromisso de apoiar os estados e municípios na sua tarefa de fazer com que as escolas brasileiras e tornem inclusivas, democráticas e de qualidade.

Este compromisso se concretiza com a implementação do Programa Educação Inclusiva:
direito à Diversidade. Temos por objetivo compartilhar novos conceitos, informações e metodologias - no âmbito da gestão e também da relação pedagógica em todos os estados brasileiros.

Estes Referenciais que acompanham o programa se constituem em importantes subsídi-
s que abordam o planejamento da gestão da educação. Os textos apresentam a gestão sob
iferentes enfoques: o papel do município, o papel da escola e o papel da família, desenvolvi-
os a partir de uma fundamentação filosófica que afirma uma concepção da educação especial
endo como pressuposto os direitos humanos.

Queremos fazer com que todas as pessoas que integram as comunidades escolares
rasileiras estejam mobilizadas para a mudança. Queremos fazer com que todos os municípi-
s de nosso País tenham um Plano de Educação inclusivo, construído democraticamente.
Vamos juntos, fazer com que a escola brasileira se torne um marco desse Novo Tempo, e
jude a fazer do Brasil um País de Todos!

 

Downloads:

 

1 Fundamentação Filosófica

2 O Município

3 A Escola

4 A Família

 

 

 

 

Claudia Pereira Dutra
Secretária de Educação Especial